12/03/2024
Dentro do contexto do Direito das Sucessões no Brasil, o procedimento de inventário representa uma fase essencial desencadeada pelo falecimento de um indivíduo, que transmite os […]
12/03/2024
Regulada pelo Código Civil, a Ação Revisional de Alimentos é um procedimento jurídico que permite uma correção do valor fixado na pensão alimentícia. Este processo é […]
12/03/2024
Antes de iniciar o texto importante dizer que o termo “separação” foi colocado nesse texto com a intenção de dizer divórcio, já que desde 2010 não […]
12/03/2024
Ao lidar com questões delicadas e complexas, como a sucessão, é imperativo contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que o processo transcorra […]
12/03/2024
A União Estável é identificada no Brasil como uma forma de matrimônio representada por um casal que expõe socialmente uma convivência pública, contínua e duradoura, com […]
12/03/2024
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição de propriedade de um bem, através da posse prolongada, ininterrupta, pacífica e com ânimo para ser […]
11/03/2024
A violência doméstica é uma triste realidade que assola a sociedade exigindo uma abordagem holística por parte de todo sistema jurídico. Nessa situação específica, o profissional […]
11/03/2024
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta a um dos genitores para garantir o bem-estar e o sustento adequado dos filhos após uma separação ou divórcio. Em […]
11/03/2024
Quando um casal decide pelo rompimento definitivo de seu casamento, o primeiro passo é procurar um advogado, que será responsável pela orientação jurídica, respeitando na medida […]