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O direito de imagem é uma área essencial do direito brasileiro que visa proteger os indivíduos contra o uso não autorizado de suas imagens ou representações […]
01/05/2024
Os acidentes de trânsito representam uma preocupação constante no Brasil, não apenas devido às perdas de vidas e danos materiais, mas também às complexas questões legais […]
30/04/2024
O que é Dano Moral? Dano moral ocorre quando há uma lesão ao direito da personalidade (ex: à vida, à honra, à imagem etc) resultando em […]
30/04/2024
O dano estético é uma categoria de prejuízo que vai além dos danos materiais e morais, sendo reconhecido como uma lesão à integridade física e psicológica […]
30/04/2024
O Direito Médico é um campo jurídico vital que abrange as relações legais entre profissionais de saúde, pacientes e instituições médicas. No Brasil, essa área é […]
30/04/2024
No sistema jurídico brasileiro, a questão da indenização é de suma importância, pois visa compensar danos sofridos por uma parte em decorrência de atos ilícitos ou […]
12/03/2024
A 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) do Estado de São Paulo, com sede em São José do Rio Preto, abrange as Circunscrições judiciárias (14, 15, 16, […]
12/03/2024
O universo da Advocacia Cível abriga diversas questões de relacionamento civil da sociedade brasileira, sendo um segmento amplo e intricado com multivariedades de temas. Profissionais e […]
18/02/2024
Encontrar o advogado em Itajobi SP, pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente quando há tantas opções disponíveis. No entanto, com o devido planejamento e pesquisa, você […]