12/03/2024
Regulada pelo Código Civil, a Ação Revisional de Alimentos é um procedimento jurídico que permite uma correção do valor fixado na pensão alimentícia. Este processo é […]
12/03/2024
Antes de iniciar o texto importante dizer que o termo “separação” foi colocado nesse texto com a intenção de dizer divórcio, já que desde 2010 não […]
12/03/2024
Ao lidar com questões delicadas e complexas, como a sucessão, é imperativo contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que o processo transcorra […]
12/03/2024
A União Estável é identificada no Brasil como uma forma de matrimônio representada por um casal que expõe socialmente uma convivência pública, contínua e duradoura, com […]
11/03/2024
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta a um dos genitores para garantir o bem-estar e o sustento adequado dos filhos após uma separação ou divórcio. Em […]
11/03/2024
A questão da pensão alimentícia é de grande importância no sistema legal, especialmente quando se trata de filhos que atingem a maioridade. O dever de sustentar […]
18/02/2024
Encontrar o advogado em Itajobi SP, pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente quando há tantas opções disponíveis. No entanto, com o devido planejamento e pesquisa, você […]
18/02/2024
Separação e Divórcio Direito Civil A separação e o divórcio são eventos significativos na vida de um casal. No contexto do Direito Civil, esses processos envolvem questões […]
18/02/2024
A pensão alimentícia é um assunto de extrema importância quando se trata de garantir o bem-estar e a subsistência de uma criança ou adolescente. Em 2024, […]