12/03/2024
A 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) do Estado de São Paulo, com sede em São José do Rio Preto, abrange as Circunscrições judiciárias (14, 15, 16, […]
12/03/2024
Passar por um divórcio é uma jornada emocional e muito desafiadora, pela qual muitos casais podem enfrentar em algum momento do relacionamento. Ao vivenciar este cenário, […]
12/03/2024
Na intricada tapeçaria das relações familiares, o Advogado de Família emerge como figura crucial, assumindo a responsabilidade de orientar e resolver a primordiais questões sensíveis que […]
12/03/2024
Entre as mais variadas esferas do setor Jurídico, o tema que engloba a Guarda de Filhos é o que mais mexe com o psicológico dos envolvidos, […]
12/03/2024
Regulada pelo Código Civil, a Ação Revisional de Alimentos é um procedimento jurídico que permite uma correção do valor fixado na pensão alimentícia. Este processo é […]
12/03/2024
Antes de iniciar o texto importante dizer que o termo “separação” foi colocado nesse texto com a intenção de dizer divórcio, já que desde 2010 não […]
12/03/2024
A União Estável é identificada no Brasil como uma forma de matrimônio representada por um casal que expõe socialmente uma convivência pública, contínua e duradoura, com […]
11/03/2024
A violência doméstica é uma triste realidade que assola a sociedade exigindo uma abordagem holística por parte de todo sistema jurídico. Nessa situação específica, o profissional […]
11/03/2024
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta a um dos genitores para garantir o bem-estar e o sustento adequado dos filhos após uma separação ou divórcio. Em […]