Quando um casal decide pelo rompimento definitivo de seu casamento, o primeiro passo é procurar um advogado, que será responsável pela orientação jurídica, respeitando na medida do possível, o desejo do cliente.

Neste intricado universo Cível Brasileiro, o processo de divórcio assume diferentes contornos, destacando-se pela dicotomia entre a consensualidade e a litigiosidade.

Essa dissolução matrimonial é marcada por camadas de emoções e desafios, que transcende as formalidades jurídicas exigindo uma compreensão profunda dos envolvidos, que permeia cada tipo de divórcio.

Ambiente de Harmonia do Divórcio Consensual

No cenário do divórcio consensual, os cônjuges, guiados pelo mútuo entendimento e respeito, buscam por uma solução amigável para encerrar o casamento.

Buscando uma forma amistosa na partilha dos bens, na guarda dos filhos e na pensão alimentícia, o modelo consensual pode ser judicial ou extrajudicial podendo agregar um único advogado.

No sistema extrajudicial, o advogado do casal elabora um termo de acordo, cujas cláusulas satisfazem as partes, sendo agendado uma data de assinatura com o devido registro em cartório.

Em seguida, será averbado o divórcio na certidão de casamento.

O Judicial acontece quando o casal apresenta consenso no divórcio, mas possuem filhos menores de idade ou incapazes.

O Ministério Público (MP – promotor) analisa o acordo entre as partes verificando se ele atende ao melhor interesse dos filhos.

O MP também pode propor alterações caso não seja preservado algum interesse do menor.

A Força do Diálogo Construindo Acordos Sólidos

A chave do divórcio consensual reside no amplo diálogo aberto e na busca eficaz por soluções que atendam os interesses do casal e dos filhos, caso houver.

Esse processo de mediação apresenta um papel crucial oferecendo um espaço neutro para a discussão de questões sensíveis, promovendo também, uma compreensão mútua que contribui para acordos mais flexíveis e duradouros.

Os Desafios Jurídicos do Divórcio Litigioso

Contrastando com a harmonia do modelo consensual, o divórcio litigioso emerge quando as divergências entre os cônjuges se tornam insuperáveis levando a uma rigorosa e, muitas vezes, um penoso entrave judicial.

Questões complexas como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens são levadas aos tribunais competentes, onde a decisão final cabe ao Poder Judiciário que ouve todos os envolvidos.

As partes são representadas por advogados diferentes, não sendo possível a dissolução deste matrimônio sem uma intervenção judicial.

Nessa circunstância, o procedimento se estende e pode ser desafiador, uma vez que os parceiros precisarão debater todos os aspectos do relacionamento matrimonial perante o judiciário.

Reflexos Emocionais e Financeiros do Litigioso

As repercussões emocionais e econômicas do litígio são significativas, implicando um desgaste psicológico exacerbado e encargos financeiros substanciais.

A ausência de um consenso estende a duração do processo, impactando não só o casal, mas também, se houver, os seus filhos, que podem ser involuntariamente introduzidos nesse conflito de interesses.

Considerações Finais

Tanto em casos de acordo mútuo, quanto em situações contenciosas, o início do processo de divórcio requer uma apresentação de ação jurídica específica.

No divórcio consensual judicial, a petição deve ser assinada por ambos os cônjuges.

O juiz homologará o acordo almejado pelo casal, após o parecer do promotor de justiça.

No contexto litigioso, o advogado pode apenas representar uma das partes.

O pedido de divórcio litigioso pode ser protocolado no fórum, onde está domiciliado um dos cônjuges.

Após ouvir todas as partes, o juiz decide sobre os termos da dissolução, considerando os interesses, os direitos e as razões de cada um.

Na existência de filhos, o juiz sempre avalia em qual lar a criança terá uma melhor qualidade de vida.

Após a decisão da Justiça, o divórcio será oficialmente registrado no cartório de registro civil.

Ao decidir pelo divórcio é fundamental buscar a orientação de um escritório de advocacia especializado em Direito de Família.

Ao diagnosticar o caso, o advogado orienta o melhor caminho jurídico possível, sempre procurando o melhor acordo que satisfaça o contratante do serviço.

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